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Leandro Augusto Rego
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Leandro Augusto Rego
Artigo ·
há 7 anos
Posse e propriedade
1. A posse: Ter. Verbo neste caso específico, transitivo. Presente na segunda conjugação. Traz a ideia de posse em pleno exercício, ou seja, o poder exercido sobre algo. Por seu caráter transitivo...
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Leandro Augusto Rego
Artigo ·
há 8 anos
Usucapião ExtraJudicial
É com grande satisfação que anuncio uma alternativa a regularização imobiliária. No ultimo dia 29 de janeiro, foi deferido o usucapião extrajudicial nos moldes da nova lei processual. Provavelmente...
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Leandro Augusto Rego
Artigo ·
há 10 anos
Enfoque na terceirização: A precarização legalizada
1) A terceirização deve ser considerada lícita e irrestrita, em qualquer tipo de atividade? É um instrumento que está de acordo com a Constituição Federal de 1988? Na humilde opinião desde autor, há...
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Leandro Augusto Rego
Comentário ·
há 9 anos
Títulos de crédito e a predominância do caráter "pro solvendo"
Sâmea Luz Mansur
·
há 10 anos
Dra. Muito boa explanação. Contudo tenho uma dúvida: No caso do cheque por exemplo, onde podemos encaixar a autonomia do título ? Não sei se fui claro, mas no sentido que que ao receber um cheque eu poderia executa-lo (no caso do inadimplemento da obrigação) não importando a origem da dívida, correto ? Assim caberia ao credor dar o caráter ao titulo (pro-solvendo ou pro soluto) conforme a especificidade do negócio ? Obrigado!
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 57 anos
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 64043 SP
LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATORIA. SUBSTITUIÇÃO DOS FIADORES. EFEITOS DO DESPACHO SANEADOR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE NÃO SE CONHECE POR NÃO ATENDER AO PRESSUPOSTO DO ART. 114 , III , A, DA CONSTITUIÇÃ...
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